Letra A
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Acórdão

3 Definições encontradas.
 

Classificação morfossintática:

Substantivo, masculino singular

Flexões da palavra Acórdão

Significados de Acórdão :

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1. Acórdão

Por (SP) em 05-01-2011

Acórdão é a decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado de juízes, desembargadores ou Ministros, em 2ª istância ou Tribuniais superiores.

Em primeira instância temos o juiz monocrático, e a decisão tomada por este juiz monocrático ou de primeiro grau, dar-se o nome de sentença; já uma decisão dada em um processo ou recurso dar-se o nome de Acórdão. costumeiramente diz-se: " o venerando acórdão deve ser reformado pelos motivos taisi e tais.........



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2. Acórdão

Por (MA) em 25-04-2012

Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais ? estes, normalmente, na qualidade de relator, de presidente ou vice-presidente, quanto os atos de sua competência.

De modo simples: a Sentença é a decisão do Juiz(singular) de primeiro grau e o O Acórdão atenderá ao recurso de parte ou terceiro interessado. A conhecer do recurso devem estar presente os pressupostos extrínsecos e intrínsecos. Conhecido, analisar-se-á o mérito do recurso conforme o entendimento do desembargador ou ministro Relator, que via de regra se curvará ao entendimento da maioria do órgão colegiado a que pertence. O Relator encaminhará seu Voto ao desembargador ou ministro revisor, a quem compete apresentar divergência ou não, que também poderá ser acolhida ou não. Em sessão para apreciação dos termos do recurso, será prolatada decisão em que o Revisor e o presidente acompanharão ou não o voto do Relator - a essa decisão colegiada se denomina Acórdão.


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3. Acórdão

Por (SP) em 19-08-2008

Decisão proferida por um órgão colegiado de um Tribunal. Portanto, não incluiu as decisões monocráticas, mesmo que proferidas por um membro do Tribunal ou ainda por um órgão colegiado que não do Tribunal, como, por exemplo, um Colégio Recursal, que reaprecia as decisões proferidas pelas Varas dos Juizados Especiais.

O acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça causou grande impacto aos defensores da legalização do aborto.

Outras Informações:

Palavras com 7 letras

A palavra possui 4 vogais - a o ao
A palavra possui 3 consoantes - c rd
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