Classificação morfossintática

Caput é um Substantivo, masculino singular ;

Caput é um termo usado nos textos legislativos, em referência ao enunciado de um determinado artigo. Caput vem do latim e significa cabeça.

ART.1 A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, contitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I- a soberania;
II- a cidadania;
III- a dignidade da pessoa humana;
IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V- o pluralismo político;
Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituíção.

Neste exemplo, o artigo compreende ao caput, 5 artigos e 1 parágrafo, sendo caput o enunciado no início do artigo, ou seja, o caput do artigo é; " A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, contitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos?.
  


Caput é um termo do inglês que nos estudos de Anatomia significa cabeça, extremidade, a parte superior.
No campo jurídico, o termo pode designar a parte inicial, o título ou cabeçalho do artigo de lei ou regulamento.

No exemplo abaixo retirado do Código Penal brasileiro, o caput do artigo 138 é somente a frase inicial "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime":
  

De acordo com o capítulo acima.
Como diz o capítulo acima.

É facultado ao servidor optar por qualquer prazo estabelecido no caput(no capítulo acima).
  


Capítulo, parágrafo.
Significa cabeça. Designa a cabeça do artigo de lei quando este contiver incisos e/ou parágrafos.

Art. 1º - Blablabla..............
Parag. 1 - Tititititititi..........
Parag. 2 - Papapapa.......
Neste exemplo o caput é a cabeça do artigo, no caso: Blablabla.
  

Outras informações sobre Caput:

Palavras com 5 Letras
A Palavra Caput possui 5 Letras
A Palavra Caput possui 2 vogais - a u
A Palavra Caput possui 3 consoantes - c p t
A Palavra Caput ao contrário: Tupac

1 página - 4 Definições