Letra C
48588 Palavras

Cláusula pétrea

2 Definições encontradas.
 

Significados de Cláusula pétrea :

Clique aqui se você CONCORDA com essa definição!  43 sobe, 9 desce Clique aqui se você NÃO CONCORDA com essa definição!

1. Cláusula pétrea

Por (SP) em 02-01-2010

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%A1usula_p%C3%A9trea

A cláusula pétrea é a unica que não pode ser mudada em hipotese alguma.

Clique aqui se você CONCORDA com essa definição!  3 sobe, 0 desce Clique aqui se você NÃO CONCORDA com essa definição!

2. Cláusula pétrea

Por (SP) em 23-06-2015

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. São dispositivos que não podem ter alteração, nem mesmo por meio de emenda.

A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica.


Outras Informações:

Palavras com 15 letras

A palavra possui 7 vogais - au u a e ea
A palavra possui 8 consoantes - cl s l p tr
1 página - 2 Definições

Publicidade
Dicionário inFormal® possui definições de gírias e palavras de baixo-calão. Seu conteúdo não é adequado para todas as audiências.
Cláusula pétrea - Significado, Definição, Sinônimos, Antônimos, Palavras Relacionadas, Exemplos
termos de serviço. Mapa de definições

© 2006-2015 Dicionário inFormal®