Jurisprudência

A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem ...

Jurisprudência

A lei ratificaria parte da jurisprudência existente hoje, que defende a imp...

Jurisprudência

A jurisprudência no Tribunal Regional determina qu...


Jurisprudência

...eção ao crédito foi indevida. "A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de q...

Cet

...ideraram que deve ser aberta uma jurisprudência. O presidente da Comissão de Trân...

Iterativo

Ex.: Jurisprudência.                                    


Sobrestar

Conforme a reiterada jurisprudência castrense, deve o recurso ser man...

Resp.

...s Súmulas, haja vista a pacífica jurisprudência de ambas Turmas integrantes da eg...

Pretório excelso

A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç...


Jurisprudência

...eção ao crédito foi indevida. ?A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de q...

Jurisprudência

Jurisprudência é a sentença de mais de um juiz     

Jurisprudência

Jurisprudência pode ser uma lei baseada em casos...

Periculum libertatis

...l. Tem definido-a a doutrina e a jurisprudência como sendo o periculum libertatis." 

Introjetando

...ojetando no humanismo laico e na jurisprudência ocidental moderna verdadeiras abe...

Interna corporis

...Ex: Judiciário). Nestes casos, a jurisprudência é dominante em permitir o exame d...

2 páginas - 26 Definições