Jurisprudência

A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a tr...

Jurisprudência

A lei ratificaria parte da jurisprudência existente hoje, que defende a impenho...

Jurisprudência

A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem o Di...


Jurisprudência

Jurisprudência pode ser uma lei baseada em casos, ou...

Jurisprudência

...proteção ao crédito foi indevida. "A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de que a...

Interna corporis

...er (Ex: Judiciário). Nestes casos, a jurisprudência é dominante em permitir o exame do ju...


Jurisprudência

A jurisprudência no Tribunal Regional determina que (....

Iterativo

Ex.: Jurisprudência.                                        

Jurisprudência

...proteção ao crédito foi indevida. ?A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de que a...


Periculum libertatis

...ssual. Tem definido-a a doutrina e a jurisprudência como sendo o periculum libertatis."     

Hialinamente

... observou devidamente a doutrina e a jurisprudência citadas na inicial, que caracterizam,...

Sobrestar

Conforme a reiterada jurisprudência castrense, deve o recurso ser mantido...

Remansosa

"Na esteira da remansosa jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça..."  

Jurisprudência

Jurisprudência é a sentença de mais de um juiz         

Cet

...consideraram que deve ser aberta uma jurisprudência. O presidente da Comissão de Trânsito...

2 páginas - 26 Definições



Dicionário inFormal - Dicionário online de Português