Dicionário de Exemplos
Corroborar |
...a autoridade pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. |
Averbação |
...: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio,... |
Nulidade |
...são de contratos por atos eivados de nulidade. |
Nulidade |
Esse produto tem nulidade |
Leitmotiv |
...v da presente controvérsia reside na nulidade das certidões. |
Averbação |
Das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento. |
Averbação |
...o: 1- Das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio,... |
Juntada |
A nulidade do julgado, por suposta ofensa ao art... |
Putativo |
...to putativo está inserido dentro das nulidades do casamento. Seria o mesmo que fala... |
Deletério |
A nulidade é deletéria do interesse público |
Potestativa |
...a boa fé na execução dos contratos e nulidade das cláusulas puramente potestativas. |
Insanidade |
A nulidade processual foi insanável, ou seja, nã... |
Nulidades |
"Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do a... |
Insanável |
...o, sua atuação no processo padece de nulidade insanável. |
Nulidade |
Esse processo é caracterizado pela nulidade |
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