Letra E
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Expropriação

5 Definições encontradas.
 

Classificação morfossintática:

Substantivo, feminino singular

Flexões da palavra Expropriação

Significados de Expropriação :

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1. Expropriação

Por (PR) em 25-08-2008

Ato de expropriar, que por sua vez significa desapossar alguém de sua propriedade segundo as formas legais e mediante indenização.

Recebi um aviso de expropriação.



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2. Expropriação

Por (SP) em 29-07-2008

É a ação e efeito de ser um proprietário privado de sua propriedade. Venda forçada que o proprietário faz de sua propriedade para benedfício ou utilidade pública. "Plácido e Silva".
Para Hely Lopes MEIRELLES,10
Desapropriação ou expropriação é a transferência compulsória da propriedade particular para o poder Público ou seus delegados, por utilidade ou necessidade pública, ou ainda, interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro (CF , art. 5º,XXVIV).

Citamos como exemplo de expropriação da área de Preservação Permanente: Reserva do Taim no Rio grande do Sul e da Reserva Biológica do Poço das Antas no município de Silva Jardim, Rio de Janeiro, que é administrado pelo IBAMA.


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3. Expropriação

Por (SP) em 08-06-2009

Entendende-se como o ato estatal coativo através do qual o Judiciário aliena bens do devedor com vistas a satisfazer obrigação de pagar inadimplida.

A expropriação acontece no momento da execução.

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4. Expropriação

Por (SP) em 19-08-2010

É o ato de excluir alguém de seus direitos de cidadão.

Diante de toda a riqueza da nação, o homem ainda vive expropriado do seu pão de cada dia.

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5. Expropriação

Por (SP) em 14-11-2013

Expropriação é o ato de retirar bens de determinada pessoa por ordem judicial fundado em lei, sem indenização, e transferir ao credor e/ou ao interessado que solicitar de forma fundamentada ao judiciário.

O fisco expropria bens dos executados em execução fiscal de forma online.

Outras Informações:

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