Letra H
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Homologar

5 Definições encontradas.
 

Classificação morfossintática:

Verbo, infinitivo 1a pessoa singular de homologar
Verbo, infinitivo 3a pessoa singular de homologar
Verbo, futuro do subjuntivo 1a pessoa singular de homologar
Verbo, futuro do subjuntivo 3a pessoa singular de homologar

Flexões da palavra Homologar

Significados de Homologar :

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1. Homologar

Por (SP) em 05-02-2009

Confirmar ou aprovar alguma coisa ou algum acontecimento por uma autoridade competente, seja ela judicial, administrativa ou desportiva.

A CBD acabou de homologar o tempo deste atleta na prova.



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2. Homologar

(Direito) No processo judicial, é a ratificação (confirmação) pelo juiz do acordo (transação) elaborado pelas partes, na forma de sentença, atribuindo a ele seus efeitos legais, passando a valer como título executivo judicial. Neste caso, o juiz julgará o mérito (o direito questionado) baseando-se no texto do acordo. Neste caso, antes de homologar, o juiz verificará se não existe no conteúdo do acordo elementos ilícitos, pois o Direito não tutela (ampara) coisa ilegal. Logo, não se homologaria um acordo onde o devedor pagaria seu credor com 500 gramas de cocaína, pois este entorpecente é juridicamente considerado ilícito.

"O juiz, após verificar os pressupostos legais, homologou o acordo operado pelas partes por sentença, julgando extinta a ação com resolução do mérito."

Exemplo de uma homologação judicial num processo, nas palavras do próprio juiz:

"Homologo o acordo praticado pelas partes, autor e réu, constante de folhas 50 a 55, para que surtam seus efeitos legais. Isto posto, julgo a presente ação extinta, com resolução do mérito, consoante art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. Registre-se, intimem-se, publique-se e a seguir arquivem-se. São Paulo, 10 de abril de 2010. Fulano de Tal, Juiz de Direito."


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3. Homologar

Por (SP) em 08-08-2010

Ato documentado e legitimado por uma autoridade competente ao assunto em questão

Preciso aguardar a homologação dos documentos de encerramento de minhas atividades na empresa para dar andamento aos meus direitos trabalistas.

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4. Homologar

Por (SP) em 10-03-2014

Do grego homologéo = estar de acordo com, ter a mesma opinião, reconhecer, confessar
1. Aprovar, confirmar por autoridade judicial ou administrativa.
2. Reconhecer oficialmente; reconhecer como legítimo.

O senhor homologou aqueles ofícios?

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5. Homologar

Por (SP) em 29-01-2008

Tornar possível de acontecer mediante autorização expressa cujo precedimento, esta sobre sua competência.

Você poderá utilizar o equipamento depois de homolgar o mesmo.

Outras Informações:

Palavras com 9 letras

A palavra possui 4 vogais - o o o a
A palavra possui 5 consoantes - h m l g r
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