Letra J
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Jurisprudência

13 Definições encontradas.
 

Classificação morfossintática:

Substantivo, feminino singular

Flexões da palavra Jurisprudência

Significados de Jurisprudência :

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1. Jurisprudência

Por (RS) em 20-01-2009

Tecnicamente, jurisprudência significa "a ciência da lei". jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância ou de uma instância superior como o STJ ou TST.

A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a tradição Anglo-Saxônica do Direito.



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2. Jurisprudência

Por (MG) em 15-08-2010

Interpretação das leis pelos tribunais.
Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis. Estabelecer jurisprudência, criar autoridade legal.

A lei ratificaria parte da jurisprudência existente hoje, que defende a impenhorabilidade do bem de família do fiador.


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3. Jurisprudência

Por (RN) em 23-09-2010

Conjunto das decisões e interpretações das leis. Tecnicamente a "ciência da lei"
A jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância ou de uma instância superior como o STJ ou TST.

A jurisprudência no Tribunal Regional determina que (...)

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4. Jurisprudência

Por (RS) em 17-01-2012

S.f. Termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis; interpretação das leis pelos tribunais; Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis;
refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais.

A inscrição no cadastro de proteção ao crédito foi indevida. "A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de que a inscrição indevida em tais cadastros ocasiona dano moral", observou.

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5. Jurisprudência

Por (SP) em 18-03-2013

A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo ?a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei; uma função de adaptação, consistente em pôr a lei em harmonia com as ideias contemporâneas e as necessidades modernas; e uma função criadora, destinada a preencher as lacunas da lei". Nos tempos modernos o conceito termina por se afigurar como a causa mais geral da formação dos costumes jurídicos.
Um aprofundamento teórico

Quando as pessoas recorrerem dos processos perdidos na 1ª instância, há um novo julgamento pelo Tribunal de 2ª Instância, nestes tribunais de 2ª instância e nos superiores, as decisões são chamadas de Acórdãos, e quando várias decisões, sobre o mesmo assunto, são no mesmo sentido, nascem as jurisprudências, que são os precedentes sobre determinado assunto que, após várias decisões reiteradas, se tornam o entendimento majoritário daquele tribunal.

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6. Jurisprudência

Por (SP) em 26-03-2011

Decisão ou sentença judicial colegiada

Jurisprudência é a sentença de mais de um juiz

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7. Jurisprudência

Por (SP) em 04-08-2013

São regras gerais que extraem das reiteradas decisões dos tribunais num mesmo sentido, numa mesma direção interpretativa. Constitui uma norma geral aplicável a todos os casos idênticos.

Num caso de indenizações em que não exista um valor legal estipulado,recorre-se a casos semelhantes anteriores.

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8. Jurisprudência

Por (RS) em 17-01-2012

S.f. Termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis; interpretação das leis pelos tribunais; Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis;
Refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais.

A inscrição no cadastro de proteção ao crédito foi indevida. ?A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de que a inscrição indevida em tais cadastros ocasiona dano moral?, observou.

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9. Jurisprudência

Por (SP) em 11-04-2013

Costume(decisão) que não é comum;
Decisão destinada a preencher as lacunas da lei.

Decisão jurídica do filho de Cássia Eller.
A guarda do seu filho a sua companheira.
Decisão inédita.

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10. Jurisprudência

Por (SP) em 19-02-2014

O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei".
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis.

Jurisprudência pode ser uma lei baseada em casos, ou à decisões legais que se desenvolveram e que acompanham estatutos na aplicação de leis em situações de fato.

Outras Informações:

Palavras com 14 letras

A palavra possui 6 vogais - u i u e ia
A palavra possui 8 consoantes - j r spr d nc
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