Classificação morfossintática

Litispendência é um Substantivo, feminino singular ;

é quando se repete em juízo uma causa idêntica que esta em andamento, por causa idêntica; entendemos: mesmas partes, mesmo pedido e mesmo fundamento.Três elementos da ação.

2 casos sendo pedidos, com as mesmas partes, mesmo pedido e mesmo fundamento
  


É quando uma pessoa tem dois processos com mesmas partes, causa de pedir e pedido.
Fica valendo o processo que foi iniciado primeiro. (protocolizado)

João entra com uma ação em face de José, não gostando de seu advogado, procura outro e entra com essa ação novamente. A segunda ação deverá ser incluida no art. 267, do CPC. Julgada sem o conhecimento do mérito. A ação que vai valer será a primeira ação.
  

A litispendência se caracteriza através do ajuizamento de duas ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, isto está definido nos §§ 1º e 2º do art. 301, do CPC (código de Processo Civil Brasileiro)

Ocorre a litispendência quando se reproduz ação idêntica a outra, que já está em curso. As ações são idênticas quanto têm os mesmos elementos, ou seja, quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediato).
  


Tanto no Processo Penal quanto no Processo Civil temos a incidência acerca da litispendência. De maneira que, a mesma ocorre quando existe um litígio pendente de decisão por um juiz. A exceção de litispendência obsta a duplicação da ação, ou seja, não poderá ser intentada ação com as mesmas partes e sobre o mesmo fato. Neste sentido, por meio da exceção de litispendência evita-se o "bis in idem".

No caso de denúncia ou queixa sobre no Processo Penal, caberá a simples arguição de litispendência, não podendo o réu ter recaído sobre sua conduta dois processos relativos ao mesmo fato.
  


Diferente do que majoriariamente se entenda, litispendência é a simples pendência de uma lide (de onde vem a própria palavra), ou seja, é a existência de uma causa pendente, ainda não julgada. A litispendência cria-se quando da citação válida do réu.
Entretanto, a litispendência associa-se à identidade de causas. Uma vez que determinada lide encontra-se pendente, não é possível que se corra no Judiciário processo paralelo que advenha da mesma relação jurídica, contra a mesma pessoa e pela mesma causa. Por isso, entende-se também como litispendência a exitência de duas ações que se identificam nesses pontos. É através da identidade de causas que se pode sucitar a exceção de litispendência, por existirem duas causas idênticcas pendentes, onde então, pode a segunda ser exepcionada.

Mesmas partes (autor e réu), mesma relação jurídica, mesma causa de pedir.
  

Outras informações sobre Litispendência:

Palavras com 14 Letras
A Palavra Litispendência possui 14 Letras
A Palavra Litispendência possui 6 vogais - i i e e ia
A Palavra Litispendência possui 8 consoantes - l t sp nd nc
A Palavra Litispendência ao contrário: Aicnêdnepsitil
Busca reversa Onomasiológica por Litispendência

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