Letra L
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Litispendência

6 Definições encontradas.
 

Classificação morfossintática:

Substantivo, feminino singular

Flexões da palavra Litispendência

Significados de Litispendência :

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1. Litispendência

Por (RJ) em 30-06-2010

é quando se repete em juízo uma causa idêntica que esta em andamento, por causa idêntica; entendemos: mesmas partes, mesmo pedido e mesmo fundamento.Três elementos da ação.

2 casos sendo pedidos, com as mesmas partes, mesmo pedido e mesmo fundamento



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2. Litispendência

Por (SP) em 24-04-2009

É quando uma pessoa tem dois processos com mesmas partes, causa de pedir e pedido.
Fica valendo o processo que foi iniciado primeiro. (protocolizado)

João entra com uma ação em face de José, não gostando de seu advogado, procura outro e entra com essa ação novamente. A segunda ação deverá ser incluida no art. 267, do CPC. Julgada sem o conhecimento do mérito. A ação que vai valer será a primeira ação.


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3. Litispendência

Por (SP) em 14-09-2010

Tanto no Processo Penal quanto no Processo Civil temos a incidência acerca da litispendência. De maneira que, a mesma ocorre quando existe um litígio pendente de decisão por um juiz. A exceção de litispendência obsta a duplicação da ação, ou seja, não poderá ser intentada ação com as mesmas partes e sobre o mesmo fato. Neste sentido, por meio da exceção de litispendência evita-se o "bis in idem".

No caso de denúncia ou queixa sobre no Processo Penal, caberá a simples arguição de litispendência, não podendo o réu ter recaído sobre sua conduta dois processos relativos ao mesmo fato.

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4. Litispendência

Por (SP) em 14-06-2013

A litispendência se caracteriza através do ajuizamento de duas ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, isto está definido nos §§ 1º e 2º do art. 301, do CPC (código de Processo Civil Brasileiro)

Ocorre a litispendência quando se reproduz ação idêntica a outra, que já está em curso. As ações são idênticas quanto têm os mesmos elementos, ou seja, quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediato).

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5. Litispendência

Por (SP) em 14-06-2013

O mesmo que lide pendente.

A citação válida induz litispendência

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6. Litispendência

Por (SP) em 17-09-2008

Diferente do que majoriariamente se entenda, litispendência é a simples pendência de uma lide (de onde vem a própria palavra), ou seja, é a existência de uma causa pendente, ainda não julgada. A litispendência cria-se quando da citação válida do réu.
Entretanto, a litispendência associa-se à identidade de causas. Uma vez que determinada lide encontra-se pendente, não é possível que se corra no Judiciário processo paralelo que advenha da mesma relação jurídica, contra a mesma pessoa e pela mesma causa. Por isso, entende-se também como litispendência a exitência de duas ações que se identificam nesses pontos. É através da identidade de causas que se pode sucitar a exceção de litispendência, por existirem duas causas idênticcas pendentes, onde então, pode a segunda ser exepcionada.

Mesmas partes (autor e réu), mesma relação jurídica, mesma causa de pedir.

Outras Informações:

Palavras com 14 letras

A palavra possui 6 vogais - i i e e ia
A palavra possui 8 consoantes - l t sp nd nc
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