Letra P
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Prenotado

2 Definições encontradas.
 

Classificação morfossintática:

Verbo, particípio de prenotar

Flexões da palavra Prenotado

Significados de Prenotado :

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1. Prenotado

Por (SP) em 30-10-2013

Conjugação do verbo prenotar.
Que fez uma anotação prévia.

O exercício foi prenotado pelo professor.



Significados de prenotar (Flexões) :

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2. Prenotar

Por (SP) em 26-08-2009

A prenotação, segundo WALTER Ceneviva ?é assentamento prévio, no protocolo. Assegura precedência do direito real ao qual o título se refere. Seus efeitos destinamse à vida efêmera; cessam em trinta dias se o interessado se omitir no atendimento de exigências legais opostas pelo oficial. Se, entretanto, o registro for cumprido, a precedência do direito real começa com a prenotação. Declarada a dúvida pelo serventuário e julgada esta improcedente, o registro vale desde a data da prenotação?.

A lei 3.071, de 1º/1/1916 ? o revogado Código Civil brasileiro ? assim dispunha: ?Art. 530. Adquire-se a propriedade imóvel: I ? pela transcrição do título de transferência no Registro do Imóvel; II ? (...). Art. 534. A transcrição datar-se-á do dia em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo?. Por sua vez, a lei 10.406, de 10/1/2002 ? o novo Código Civil brasileiro ? assim dispõe: ?Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.? (caput) ?Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo?. Pela acurada leitura dessas disposições legais, compreendemos que o ato de assentar registrado um título de alienação, ou oneração, no registro de imóveis, é complexo. Porque tem início com a prenotação e término com a subscrição do respectivo registro.


Outras Informações:

Palavras com 9 letras

A palavra possui 4 vogais - e o a o
A palavra possui 5 consoantes - pr n t d
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