Dicionário Reverso
Psicopata |
...tir qualquer remorso, mas penalmente imputável, pois tem discernimento para distingu... |
Imputável |
...idade acima de 18 anos é considerada imputável. |
Iluminismo |
...óprio intelecto sem a guia de outro. Imputável a si próprios é esta menoridade se a ... |
Psicopata |
...nsciente. Assim, perante a lei ele é imputável, como qualquer criminoso normal. |
Imputável |
...endo que no caso civil pode este ser imputável aos 16 no caso de emancipação). Velho... |
Pena de responsabilidade |
...o delituosa que recai sobre o agente imputável. Ao cometer um delito, um indivíduo c... |
1 página - 6 Definições
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