Royalties

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Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

Porto Alegre e Rio de Janeiro, atualmente, recebem uma quantidade maior de royaties, pois há uma maior exploração de petróleo nesses estados.
  


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Palavras com 9 Letras
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