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Clausula constituti

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Por Dicionário inFormal (SP) em 23-12-2008

Significado de Clausula constituti:

Texto Cartorário; Expressão latina que é usada como salvaguarda contra a hipótese de que o vendedor possa vir a continuar a permanecer no imóvel, em face de algum desentendimento, mesmo após tê-lo transferido escrituralmente. E a alegação certamente poderá escudar-se no fato da posse não ter sido objeto da escritura; Abona essa garantia para a hipótese de o vendedor prolongar sua permanência no imóvel vendido.

Exemplo do uso da palavra Clausula constituti:

O outorgante vendedor transfere e cede o referido imóvel por força desta escritura e pela cláusula constituti..

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