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Subsidiariedade

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Significados de Subsidiariedade :

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1. Subsidiariedade

Por (SP) em 05-06-2010

Pretende assegurar uma tomada de decisões tão próxima quanto possível do cidadão, mediante
a verificação constante de que a ação a empreender a nível comunitário se justifica relativamente
às possibilidades oferecidas pelo nível nacional, regional ou local. Concretamente, trata-se de um
princípio segundo o qual a União só deve atuar quando a sua ação seja mais eficaz do que uma
ação desenvolvida a nível nacional, regional ou local ? exceto quando se trate de domínios
da sua competência exclusiva. Este princípio está intimamente relacionado com os princípios
da proporcionalidade e da necessidade, que supõem que a ação da União não deve exceder aquilo
que seja necessário para alcançar os objectivos do Tratado.

O princípio de subsidiariedade é definido no artigo 5.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia.




Outras Informações:

Palavras com 15 letras

A palavra possui 8 vogais - u i ia ie a e
A palavra possui 7 consoantes - s bs d r d d
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