Indulta, perdão, ato de perdoar, anistiar.
O regime anuncia uma anistia, em relação aos exilados pela ditadura militar de 1964.
Em porções Jurídicas - Crime perdoado. Quem concede é o Congresso Nacional.
Crime perdoado
Anistia é uma palavra que deriva do latim que significa esquecimento, dessa forma o poder público se ausenta do poder de punir e torna aqueles que cometeram um crime descrito como anistia impuníveis, que em regra são os crimes políticos.
Mas a anistia passou a englobar também os crimes cometidos em prol da política, como os crimes de tortura, durante a ditadura militar entre outros crimes.
Crime de fraude realizado por políticos sofreram anistia.
Ato do poder legislativo que perdoa um facto punível, suspende as perseguições e
anula as condenações.
Perdão colectivo, perdão geral; perdão, indulto.
Concedeu a anistia daquele povo.
Tipo de lei aprovada pelos poder legislativo federal, estadual ou municipal, que elimina a punição imposta pelo judiciário com base em norma anterior à sua promulgação, e/ou impede a punição futura após sua entrada em vigor.
"Lei da anistia deve ser revista, avaliam juristas em congresso sobre direitos humanos em Florianópolis."
Perdão do crime cometido.
Foi dada anistia às multas devidas.
Outras informações sobre Anistia:
A Palavra Anistia possui 7 Letras
A Palavra Anistia possui 4 vogais - a i ia
A Palavra Anistia possui 3 consoantes - n st
A Palavra Anistia ao contrário: Aitsina
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Letra A - Ordem Alfabética 56224 Palavras
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