Clausula constituti

Consiste em uma operação jurídica por meio do qual possuia em seu próprio nome passando a possuir em nome de outro.

Seria no caso de um proprietário de um determinado imóvel efetuar a sua venda e permanecer no imóvel a título de locação ou comodato.

Texto Cartorário; Expressão latina que é usada como salvaguarda contra a hipótese de que o vendedor possa vir a continuar a permanecer no imóvel, em face de algum desentendimento, mesmo após tê-lo transferido escrituralmente. E a alegação certamente poderá escudar-se no fato da posse não ter sido objeto da escritura; Abona essa garantia para a hipótese de o vendedor prolongar sua permanência no imóvel vendido.

O outorgante vendedor transfere e cede o referido imóvel por força desta escritura e pela cláusula constituti..