Culpabilidade

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Classificação morfossintática

Culpabilidade é um Substantivo, feminino singular ;

Qualidade de uma falta, definida na lei penal como infração, da qual é elemento subjetivo. Imputação de fato não intencional, de que resulta responsabilidade civil ou criminal.

A culpa pode ser grave, gravíssima, leve ou levíssima. Tudo depende do grau de descuido do agente (leia-se: da postura de descuido frente ao bem jurídico). Uma coisa é matar uma pessoa (não intencionalmente) em razão de velocidade pouco acima do normal, outra distinta é colocar dezenas e dezenas de pessoas num barco que só comportava cinqüenta, com ânimo de lucro fácil (caso bateau mouche). Neste último caso temos um exemplo de culpa fora do normal, ou seja, gravíssima.

  


A culpabilidade é uma particularidade ou característica do agente infrator, daquele que é culpado e não da infração.

O agente não cometeu crime, pois, incide no seu caso, uma excludente de culpabilidade.
  

Outras informações sobre Culpabilidade:

Palavras com 13 Letras
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