Flexão de estatuir.
Que delibero, decreto, falo com autoridade, determino.
Eu estatuo liberdade ao réu por falta de provas.
Regulamentar por estatutos; determinar;
Estabelecer como preceito ou norma; deliberar, determinar, decretar, resolver: o decreto estatui normas sobre o ensino primário.
Determina, decreta, legisla, resolve, delibera.
O prefeito sempre estatui aquilo que é vantajoso para ele.
Conjugação do verbo estatuir.
Ação de fazer com que algo se torne uma regra, uma norma.
Todas as palavras ordenadas pela presidente foram estatuídas e agora fazem parte da Constituição.
Regulamentado por estatuto - normatizado
Leram o que estava estatuído no regulamento
Termo jurídico o qual diz-se para aqueles que são determinados por estatuto, decreto ou lei.
Um imóvel que lhe pertencia já havia sido vendido por dação em cumprimento, não integra o mesmo nos termos estatuídos no artigo 46.
Ato de determinar algo.
As regras estão estatuídas.
Determinar em estatuto; estabelecer.
O Código Civil estatui no artigo 38 o seguinte.
Estatuir (í) v. tr.
1. Determinar, ordenar, regulamentar (por estatutos).
2. Estabelecer, decretar (como preceito).
O Presidente da República pode estatuir todos os direitos.
Verbo transitivo
Estabelecer como preceito ou norma; deliberar, determinar, decretar, resolver: o decreto estatui normas sobre o ensino primário.
[...] Passada a hora nona encerraram a fase do descanso. E, como houvera por bem estatuir a rainha, dirigiram-se todos para o prado tépido, onde se puseram sentados em volta da soberana. [...]
(Trecho do Livro Decamerão de Giovanni Boccaccio . Pág. 77. Ed. Nova Cultural)
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