Dicionário de Exemplos
Deferir |
...relator para o efeito de suspender a vigência da expressão à espetáculos de diversõ... |
Vigência |
... da lei, passa por várias etapas e a vigência é umas das etapas. |
Ultratividade |
...plicada posteriormente ao fim de sua vigência. Exemplo disso também ocorre no Direi... |
Eca |
...feira, 24 de setembro de 1990, e com vigência internacional em outubro de 1990, o q... |
Alínea |
...radores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou au... |
Vigência |
...1.675 em seus primeiros sete anos de vigência. |
Vigência |
A vigência de relações escravistas marcou a estr... |
Represtinar |
...ão ocorreria se a lei 1 retornasse a vigência. |
Permite |
... lembrar o que ele permite durante a vigência |
Vigência |
O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos par... |
A termo |
...nhece da data de encerramento de sua vigência). |
Antanho |
Durante a vigência do Código Civil de 1916, vigorou dist... |
Repristinado |
...ão ocorreria se a lei 1 retornasse a vigência. |
Vigor |
Vigência: Odecreto não tem mais vigor |
Extra atividade |
... a regular fatos ocorridos durante a vigência |
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