Exemplos de Vigência

24 resultados encontrados.
Dicionário de Exemplos

Deferir

...relator para o efeito de suspender a vigência da expressão à espetáculos de diversõ...

Vigência

... da lei, passa por várias etapas e a vigência é umas das etapas.                      

Ultratividade

...plicada posteriormente ao fim de sua vigência. Exemplo disso também ocorre no Direi...


Eca

...feira, 24 de setembro de 1990, e com vigência internacional em outubro de 1990, o q...

Alínea

...radores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou au...

Vigência

...1.675 em seus primeiros sete anos de vigência.                                        


Vigência

A vigência de relações escravistas marcou a estr...

Represtinar

...ão ocorreria se a lei 1 retornasse a vigência.                                        

Permite

... lembrar o que ele permite durante a vigência                                         


Vigência

O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos par...

A termo

...nhece da data de encerramento de sua vigência).                                       

Antanho

Durante a vigência do Código Civil de 1916, vigorou dist...

Repristinado

...ão ocorreria se a lei 1 retornasse a vigência.                                        

Vigor

Vigência: Odecreto não tem mais vigor            

Extra atividade

... a regular fatos ocorridos durante a vigência                                         

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