Busca reversa por Ato processual

17 resultados encontrados.
Dicionário Reverso

Preclusão

...da da possibilidade da prática de um ato processual, seja pelo seu não exercício no momen...

Desaforamento

...s previstos em lei - seria, então, o ato de tirar o processo de um foro e colo...
É um instituto do Direito Processual Penal segundo o qual um julgamento do...

Sindicância

...finalidade de esclarecer determinado ato ou fato, cujo esclarecimento e apuraç...
...ão administrativa, reúne num caderno processual, as informações obtidas, com a finali...


Preclusão

Perda do direito de participar de um ato processual.                                        

Intercorrência

...ntido jurídico, a sobreposição de um ato ou fato capaz de mudar a situação jur...
...ga-se composta, como: Intercorrência processual; Intercorrência do Direito, etc.        

Juntada

A juntada é o ato de juntar novos documentos a um proce...
...cumentos, a fim de obter uma verdade processual. A juntada de documentos pode alterar...


Acareação

...sua concessão uma faculdade do juiz. Ato processual consistente na colocação face a face ...

Precluso

Perda da possibilidade de praticar ato processual.                                        

Desaforamento

... alguns casos previstos em lei - , o ato de tirar o processo de um foro e colo...
...aforamento é um instituto do Direito Processual Penal segundo o qual um julgamento do...


Fedatária

...que depõe sobre a regularidade de um ato processual confirmando sua autenticidade.          

Antipreclusivo

É o ato processual que impede a preclusão, isto é, garan...

Precluem

...urídico] Que impedem a prática de um ato processual por falta de procedência ou por perda...

Preclusos

...perderam a possibilidade de praticar ato processual.                                        

Instrumentalidade

...rteador da eficácia e celeridade dos atos processuais e que rege a validade do...
Em Direito Processual Civil é um princípio norteador da efi...

Recurso

ato processual que inibe a ação, pelo des...
ato processual que inibe a ação, pelo desvirtuamento...

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