Dicionário Reverso
Preclusão |
...da da possibilidade da prática de um ato processual, seja pelo seu não exercício no momen... |
Desaforamento |
...s previstos em lei - seria, então, o ato de tirar o processo de um foro e colo... |
É um instituto do Direito Processual Penal segundo o qual um julgamento do... |
Sindicância |
...finalidade de esclarecer determinado ato ou fato, cujo esclarecimento e apuraç... |
...ão administrativa, reúne num caderno processual, as informações obtidas, com a finali... |
Preclusão |
Perda do direito de participar de um ato processual. |
Intercorrência |
...ntido jurídico, a sobreposição de um ato ou fato capaz de mudar a situação jur... |
...ga-se composta, como: Intercorrência processual; Intercorrência do Direito, etc. |
Juntada |
A juntada é o ato de juntar novos documentos a um proce... |
...cumentos, a fim de obter uma verdade processual. A juntada de documentos pode alterar... |
Acareação |
...sua concessão uma faculdade do juiz. Ato processual consistente na colocação face a face ... |
Precluso |
Perda da possibilidade de praticar ato processual. |
Desaforamento |
... alguns casos previstos em lei - , o ato de tirar o processo de um foro e colo... |
...aforamento é um instituto do Direito Processual Penal segundo o qual um julgamento do... |
Fedatária |
...que depõe sobre a regularidade de um ato processual confirmando sua autenticidade. |
Antipreclusivo |
É o ato processual que impede a preclusão, isto é, garan... |
Precluem |
...urídico] Que impedem a prática de um ato processual por falta de procedência ou por perda... |
Preclusos |
...perderam a possibilidade de praticar ato processual. |
Instrumentalidade |
...rteador da eficácia e celeridade dos atos processuais e que rege a validade do... |
Em Direito Processual Civil é um princípio norteador da efi... |
Recurso |
ato processual que inibe a ação, pelo des... |
ato processual que inibe a ação, pelo desvirtuamento... |
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