Dicionário Reverso
Vínculo |
...Laço entre pessoas, estabelecido por lei, como no casa- mento civil. |
...elecido por lei, como no casa- mento civil. |
Repristinação |
...urados. A repristinação é assim, uma lei que tinha morrido e ressuscitou, atra... |
...-9-1942 (Lei de Introdução do Código Civil) a norma A só volta a valer se isso e... |
Vacatio legis |
É o prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor, ou seja, de ... |
...ecido na Lei de Introdução ao Código Civil, que é de 45 dias, mas no Brasil, em ... |
Prodigalidade |
... uma origem muito antiga, oriunda da Lei das XII Tábuas do Direito Romano, e, ... |
...o principalmente à omissão do Código Civil em fornecer critérios para a interdiç... |
Imputável |
...daquele que pode sofre as sanções da Lei, ou seja, o ser que sabe o que faz qu... |
...e idade (acima de 18 anos no Brasil, Civil e Penal, sendo que no caso civil pode... |
Averbação |
...ida, opção de nacionalidade (art. 9, Lei n° 10.406. Código Civil). Nota-se que... |
...idade (art. 9, Lei n° 10.406. Código Civil). Nota-se que tais atos acontecerão n... |
Talmude |
[ do hebraico] Codificação da lei civil e religiosa do judaismo pós-bíblico. ... |
Anticrese |
... não existe anticrese originada pela lei, como ocorre nos outros dois institut... |
A anticrese é um instituto civil, espécie de direito real de garantia,... |
Aluvião |
...ros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34). |
...ltidão que avança ou invade. 4. Dir. Civil. Depósito de terra trazida pelas água... |
Pertenças |
...do com o art 93 do Código Civil Brasileiros, "pertenças são bens acessórios qu... |
De acordo com o art 93 do Código Civil Brasileiros, "pertenças são bens aces... |
Madeira de lei |
...embro de 1652,D.João IV proibiu, por lei, o corte de determinadas espécies,que... |
...ue eram as melhores para a contrução civil e naval.Estas espécies, enumeradas na... |
Iss |
.../88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, s... |
...za de imóveis, segurança, construção civil, fornecimento de mão-de-obra. Os cont... |
Anticrético |
... não existe anticrese originada pela lei, como ocorre nos outros dois institut... |
A anticrese é um instituto civil, espécie de direito real de garantia,... |
Aluvião |
...ros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34). |
...ume de água. = cheia, enxurrada Dir. Civil: Depósito de terra trazida pelas água... |
Culpabilidade |
Qualidade de uma falta, definida na lei penal como infração, da qual é elemen... |
...nal, de que resulta responsabilidade civil ou criminal. |
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