Busca reversa por Pelo direito

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Dicionário Reverso

Sacramento

...ntos do Novo Testamento, instituídos pelo Cristo Senhor e confiados à Igreja, c...
... diligência. Cânon 840º do Código de Direito Canônico. Em sua essência, os sacrame...

Cleptocracia

...to imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que t...
...xa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pel...

Improbidade

...ais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empreg...
...cleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano) revelando...


Concessão

...rivação: por metonímia. terra cedida pelo Estado a um particular com a obrigaçã...
...eito de ceder algo de sua opinião ou direito a outrem Ex.: fizeram c. mútuas e con...

Audiência admonitória

... é a repreensão ou advertência feita pelo juiz a pessoas mal comportadas durant...
...ndignamente no processo. No plano do Direito Penal, mais especificamente no Proces...

Pignoratício

...descumprimento da obrigação assumida pelo pelo devedor original.                  
adj. Direito Relativo ao contrato de penhor. Garan...


Comunista

... que crê que a liberdade, assegurada pelo direito à propriedade, deve ter o primado. Em...

Direito positivo

...ação destas normas deve ser aplicado pelo juiz na condição de intérprete e apli...
Direito Positivo é direito escrito, gravado n...

Homologar

...icial, é a ratificação (confirmação) pelo juiz do acordo (transação) elaborado ...
(Direito) No processo judicial, é a ratificaçã...


Benefício

... bens herdados, segundo se verificar pelo inventário                              
...um ator ou de qualquer outra pessoa. Direito Benefício de inventário, favor conced...

Simetria bilateral

...s iguais. Esse eixo passa exatamente pelo centro do animal, definindo um lado e...
...definindo um lado esquerdo e um lado direito.                                        

Fideicomisso

...o de vontade expressa em testamento, pelo qual uma pessoa pode deixar um bem im...
...smita ao fiduciário, resolvendo-se o direito deste, por sua morte, a certo tempo o...

Aval

...oa Coelho, "o aval é o ato cambiário pelo qual uma pessoa (avalista) se comprom...
...e crédito. É instituto específico do Direito Cambiário" De acordo com Fábio Ulhoa ...

Prescrever

...o transcurso de um prazo legal .Modo pelo qual o direito se extingue pelo seu n...
Perda do direito de ação em face do transcurso de um p...

Tabelião

...do, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente.                       
Profissional do Direito, dotado de fé pública, a quem é deleg...

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