Busca reversa por Processo criminal

14 resultados encontrados.
Dicionário Reverso

Indiciar

declarar em processo criminal haver indícios de que um arguido é cr...

Defensor dativo

...uiz para fazer a defesa de um réu em processo criminal ou de um requerido em processo civil,...

Sumário

...o sumário. Sumário de culpa, fase do processo em que o juiz qualifica e interroga o...
...as e a defesa (o mesmo que instrução criminal e formação de culpa). Síntese, sinops...


Increpado

Acusado investigado em processo criminal.                                        

Indiciamento

processo criminal em que existem provas contra...
processo criminal em que existem provas contra o acusad...

Indenidade

...l e/ou administrativo ou de eventual processo judicial e/ou administrativo em que o...
...rrentes de eventual inquérito civil, criminal e/ou administrativo ou de eventual pr...


Perinecroscópico

... obediência ao art. 164 do Código de Processo Penal . Os médicos legistas, por outr...
...ões para exame do corpo que o perito criminal que, muitas vezes, examina o cadáver,...

Persecução penal

... duas fases; investigação criminal e processo penal.                                  
Procedimento criminal brasileiro que engloba duas fases; in...

Criminal

...o crime; s.m. 2 tribunal criminal; 3 processo criminal ; Do latim criminale-, «idem»;          


Processo-crime

Diz-se de processo judicial instaurado com base no press...
...se no pressuposto de ter sido um ato criminal.                                        

Passarinhar

...SP" há muitos anos que foi objeto de processo criminal aos autores. O termo passarinhar é ut...

Colegiado processante

...uns em realizar todas as fases de um processo, seja criminal, cível, administrativo.  
... todas as fases de um processo, seja criminal, cível, administrativo.                 

Co-réu

Se em processo criminal, houver recurso de co-réus em posição...

Devassa

1. Auto da Devassa - Processo Criminal Imperial; 2. Serra da Devassa - Serra...

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