Vacância

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Significado de Vacância:

1. Estado daquilo que se mostra ou ficou vago.
2. Tempo durante o qual permanece vago um cargo ou emprego; vagância, vaga, vacatura, vagatura, vagação, vagante.
3. Jur. Estado dos bens da herança jacente (q. v.) depois de praticadas todas as diligências legais sem que os herdeiros tenham aparecido.
4. Fís. Numa rede cristalina, defeito provocado pela ausência de uma partícula num dos pontos da rede.


Exemplo do uso da palavra Vacância:

Aquela cujos beneficiários ainda não são conhecidos, e que fica, por isso, sob a guarda, conservação e administração dum curador, até aparecerem os herdeiros ou declarar-se-lhe a vacância.


1. A herança jacente que se devolve ao Estado uma vez decorrido o prazo legal e confirmado o não aparecimento de herdeiros; herança vaga.

u Herança vaga. Jur.
1. Herança vacante.