Sobrepartilhado

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Classificação morfossintática

Sobrepartilhado é um Verbo, particípio de sobrepartilhar;

Relativo aos bens que fazem parte de uma herança que serão partilhados, após uma primeira partilha.

Os bens sobrepartilhados são aqueles que só foram descobertos após a primeira partilha ou que foram sonegados.
  


Constitui-se em um novo inventário, tecnicamente (art. 1041 do CPC). Direito. Partilha adicional feita nos autos de um inventário para atingir novos bens surgidos após o término do inventário ou arrolamento.

Inventário encerrado surge um novo bem a ser partilhado. Exige sobrepartilha.
  

[Jurídico] Lei prevista no artigo 1.040 do Código de Processo Civil, que garante nova partilha de bens ou de coisas que não se partilharam antes.

Farão a sobrepartilha da herança que descobriram depois do processo.
  


Realizar sobrepartilha, nova partilha de um inventário incluindo os bens sonegados, remanescentes ou descobertos depois da partilha.

O juiz vai sobrepartilhar os bens.
  

Quando relacionada à herança direito das sucessões significa nova partilha de bens que não constaram na partilha conforme artigo 1.040 do CPC abaixo transcrito:

Art. 1.040. Ficam sujeitos à sobrepartilha os bens:



I - sonegados;

II - da herança que se descobrirem depois da partilha;

III - litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa;

IV - situados em lugar remoto das sede do juízo onde se processa o inventário.



Parágrafo único. Omissis."

Fulano requere sobrepartilha pelo fato de seu irmão ter sonegado bens do inventário.
  


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A Palavra Sobrepartilhado possui 15 Letras
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