Solidariedade natural

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A noção de solidariedade, um sentimento de que se manifesta no ato de ajuda e/ou piedade com aqueles que sofrem, é polissêmcia e pode assumir significados distintos em diversos contextos.

Art. 124, do Codido Tribuário Nacional:
No Direito tributário, por exemplo, o termo remete a uma situação que pode ocorrer na responsabilidade tributária: ela ocorre quando há mais de um sujeito passivo (devedor) de uma mesma obrigação tributária, cada qual obrigado à parte da dívida, ou à dívida toda. Também pode ocorrer na competência tributária, quando mais de um órgão do Estado tem direito à parte da mesma obrigação tributária. Na sociologia encontra-se a noção de solidariedade social.
  


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