Subsuntiva

1 Definição encontrada.

É a ação ou efeito de subsumir, isto é, incluir (alguma coisa) em algo maior, mais amplo. Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo). É a tipicidade, no direito penal; bem como é o fato gerador, no direito tributário

É de notório saber que os fatos devem guardar relação direta e subsuntiva com a norma tal como exigido no campo penal através do princípio da tipicidade
  


Outras informações sobre Subsuntiva:

Palavras com 10 Letras
A Palavra Subsuntiva possui 10 Letras
A Palavra Subsuntiva possui 4 vogais - u u i a
A Palavra Subsuntiva possui 6 consoantes - s bs nt v
A Palavra Subsuntiva ao contrário: Avitnusbus
Busca reversa Onomasiológica por Subsuntiva
Visualize Subsuntiva

1 página - 1 Definição